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Liana Rocha
Publicações
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4
)
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Artigos (4)
Liana Rocha
Artigo ·
há 7 anos
O novo direito real de laje
Em 22 de dezembro de 2016 foi publicada a medida provisória nº 759 , cuja dispõe acerca da regularização fundiária urbana e rural e instituiu o novo direito real de laje. O art. 1510-A conceitua o...
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Liana Rocha
Artigo ·
há 7 anos
Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente
O amparo assistencial é um benefício no valor de um salário mínimo a ser concedido aos deficientes bem como aos idosos em situação de miserabilidade, cuja renda per capita familiar mensal deve ser...
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Liana Rocha
Artigo ·
há 7 anos
Você já assinou um contrato de adesão?
Sabemos que a livre manifestação da vontade das partes para contratar é princípio que rege o direito civil, possibilitando que as partes discutam as cláusulas contratuais : objeto, preço, condições...
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Liana Rocha
Artigo ·
há 7 anos
Acidente de trabalho e a responsabilidade civil do empregador
O Brasil é o 4º colocado no ranking mundial de acidentes de Trabalho segundo dados fornecidos pela Organização Internacional do Trabalho – OIT. Embora a Constituição Federal de 1988 cuide da...
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