Estudante de Direito

Liana Rocha

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Sobre mim

Bacharelanda em Direito (UEPB), Pós-graduanda em Direito Previdenciário e do Trabalho (PUC/MG)

Publicações

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Liana Rocha

Artigo · há 10 anos

O novo direito real de laje

Em 22 de dezembro de 2016 foi publicada a medida provisória nº 759 , cuja dispõe acerca da regularização fundiária urbana e rural e instituiu o novo direito real de laje. O art. 1510-A conceitua o...

Liana Rocha

Artigo · há 10 anos

Algumas considerações acerca do Benefício Assistencial ao Idoso ou Deficiente Carente

O amparo assistencial é um benefício no valor de um salário mínimo a ser concedido aos deficientes bem como aos idosos em situação de miserabilidade, cuja renda per capita familiar mensal deve ser...

Liana Rocha

Artigo · há 10 anos

Você já assinou um contrato de adesão?

Sabemos que a livre manifestação da vontade das partes para contratar é princípio que rege o direito civil, possibilitando que as partes discutam as cláusulas contratuais : objeto, preço, condições...

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Comentários

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Liana Rocha

Comentário · há 10 anos

Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos

Sorteio!

Liana Rocha

Comentário · há 10 anos

O novo direito real de laje

Liana Rocha · há 10 anos

Boa tarde! Trata-se da Lei Nº 4.591 de 64, bem como o código civil traz disposições acerca da matéria.

Liana Rocha

Comentário · há 10 anos

STJ descriminalizou o desacato? Não é bem assim...

Perfil Removido · há 10 anos

Parabéns! Primeiro artigo coerente que li sobre a questão.

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Recomendações

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Thiago Henrique Boaventura

Artigo · há 10 anos

PEC 29/2016 - O que muda nos concursos públicos?

Na última semana, a PEC 29/2016, que tramita no Senado Federal, ganhou notoriedade, sobretudo no mundo dos concurseiros. Tal destaque se justifica pela presença de uma série de medidas que seriam, em...

Wagner Francesco ⚖

Artigo · há 10 anos

Tomei calote participando da Mandala. Posso entrar com um processo?

A febre agora é a Mandala. Uma palavra que em sânscrito significa "círculo" e transmite harmonia, mas que no Brasil significa pirâmide e é crime. Crime? Sim. Nos termos do artigo 2º , IX , da lei...

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Adolfo Silva Junior

Comentário · há 10 anos

O novo direito real de laje

Liana Rocha · há 10 anos

O que de mais importante que devemos notar nesta modificação, é sobretudo aconselhar quando possível, pessoas de boa fé que deixam parentes ou amigos construirem o tal puxadinho e depois fica humanamente impossível desfazer o que esta pronto, notadamente porque depois não se quer saber se foi a titulo de favor ou que quer que seja, querem efetivar a propriedade como daquele que foi beneficiado com o puxadinho. Certamente que o ideal é se evidenciar os contratos, seja de comodato, seja de locação ou afim, para se evitar complicações no futuro e, diante do que propõe o Artigo se não se prevenir o que esta remediado, remediado ficará.

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